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  adotado nos procedimentos de análise do ICMS Patrimônio Cultural. HIT. O processo de registro contempla a revalidação do título de patrimônio cultural imaterial, a qual será feita pelo menos a cada 10 anos da inscrição do bem cultural em um dos Livros de Registro. A documentação a ser enviada nafase de elaboração do Relatório de Revalidação,para efeito de pontuação, constará d 1 Relatório de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/09/2022
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  ; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. PROCESSO *6068.2022/0001477-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0001665-9
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
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  Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30 (trinta) dias, após o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021
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  2021 01 CAIXA ECONOMICA FEDERAL AV ENG ARMANDO DE ARRUDA 1712003363 2021 01 CENTRO TEC DA MARINHA EM SP RJOSE DA SILVA RIBEIRO Ni20 APAIATORREA NAORA 0,00 PEREIRA SIN APTO 13 NAO HA 000 sordade criador cit A cumérito o imprensaoficial B “assinado A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento digitalmente quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br GOvERNO DO ESTADO De SÃO PAIO avo quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 às 01:13:07. 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2021
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  . Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 05 — Expediente 616/21. Protocolo 16.312 — Loteamento “Jardim Elisa”, Jundiaí — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 368/2019 foi revalidado até 10/09/2023. Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão. Infraestrutura e Meio Ambiente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2021