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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 10
    nós fomos para missões de paz na ONU; muitos de nós estivemos em missões reais, tanto no âmbito das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica -, como também quem pertence às Forças Auxiliares. Como o Vespasiano, nosso colega, presidente da associação, que, além de ter servido na Força Aérea, também hoje é um veterano da Polícia Militar. Então, nós observamos que ser veterano é um papel
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 69
    » Prodesp sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (51) - 69 Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
    artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
    requerente; III - terá validade de 5 (cinco) anos, devendo ser mantidos atualizados os dados cadastrais do identificado. $ 3º Na hipótese de: | — renovação da CIPTEA, a sua revalidação será efetivada com o mesmo número; Il - perda ou extravio da CIPTEA, será emitida segunda via do documento mediante a apresentação de boletim de ocorrência ou o preenchimento de declaração de perda/extravio. Art. 5º No
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 15
    campo científico e tecnológico seria possível sem a acolhida e o apoio da sociedade paulista com o seu perfil desenvolvimentista e legalista honrado em sua história e de diversas instituições às quais rendemos nossos sinceros agradecimentos. Ao Exército Brasileiro e à Força Aérea Brasileira, assim como à Polícia Militar do Estado de São Paulo, ao Corpo de Bombeiros de São Paulo, à Polícia Civil e à
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2022
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