10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular secretaria de estado

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  ANO XLVIII - Nº 098 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 31 DE MAIO DE 2022 18 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 24/05/2022 PROCESSO Nº SEI-080001/002362/2022 - MARISTELA BERNINI CUNHA, Técnico de Enfermagem, classe “A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 12
  devolutas as que passaram para o domínio patrimonial do Estado na conformidade do art. 64 da Constituição Federal de 24 de fevereiro de 1891 e não se incorporam no domínio particular em nenhum dos casos do artigo seguinte. Artigo 2º - O Estado reconhece e declara como terras do domínio particular, independentemente de legitimação ou revalidação; a) as adquiridas de acordo com a lei número 601, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  emitido pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. Leia-se: Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Resolução SE 51/17, com fundamento na Deliberação CEE 138/16, alterada pela Deliberação CEE 148/16, nos termos da Lei Federal 9.394/96, a Deliberação CEE 162/2018 e Indicação CEE 169/2018 e demais normas vigentes, a revalidação do Plano de Curso em Técnico em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  assinaturas do beneficiário e do representante legal, conforme instrução processual. Id: 2433865 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 13.10.2022 PROCESSO Nº SEI-270050/000136/2020 - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 83
  sanções por iniciativa da Subprefeitura; d) O pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente sexta-feira, 20 de maio de 2022 às 05:03:53 garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022