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• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
  preferencial não é reconhecido, muito provavelmente pela ausência de caracteristicas físicas evidentes, já que a bolsa coletora fica por debaixo da roupa. O objetivo do presente Projeto de Lei é dar efetividade a este direito, inserindo nas placas de atendimento preferencial o símbolo mundial do ostomizado. Diante do exposto conto com o apoio de meus nobres pares para a aprovação dessa matéria que é
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
  Reserva do Vale”, Taubaté — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 290/2018 foi revalidado até 14-08-2022. 02 — Expediente 610/20. Protocolo 14.660 — Loteamento Residencial e Comercial “Solar do Vale”, Taubaté — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 364/2018 foi revalidado até 23-102022. 03- Expediente 614/20. Protocolo 15.668 — Loteamento “Residencial
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 50
  PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA FFIDE 197/2023 APROVAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BESOURO DE FOGO O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO EA PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 34
  » Prodesp 34 - São Paulo, 67 (241) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Interessados: VANS MIL RENT A CAR LOCADORA LTDA Assunto: Recurso de Auto de Infração Y5-152.385-22 - Placa GKF7094 DESPACHO | - Conforme relatório e decisão da Comissão de Julgamento das Penalidades Aplicadas ao Transporte de Fretamento - COJUF, que acolho, constante na ata de análise e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 66
  : Contratação de pessoa jurídica para realizar treinamentos de pilotos de aeronaves de asas fixas, sendo: Treinamentos RECORRENTES, currículo de solo (teórico) e de voo em simulador de voo, realizado em centro de treinamento homologado pela ANAC para REVALIDAÇÃO de habilitações TIPO BE30 (aeronave King Air 300/350) de acordo com o preconizado na parte 61.215 (b) do RBAC 61, Emenda 13; Treinamento INICIAL
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 22/12/2022