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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL ANO XLVIII - Nº 133 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 21 DE JULHO DE 2022 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA SUBVAPS Nº 103 DE 18 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/015641/2022
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  publicação. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2021 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3356 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/021403/2021, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/09/2021
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  entrará em vigor na data de Rio de Janeiro, 01 de julho de 2021 ADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2328368 PORTARIA SUVISA Nº 3318 DE 12 DE JULHO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/015098
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
  prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp em reunião de 22/11/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 032/22. Protocolo 14.716 — Loteamento “Residencial Campo Belo”, Mogi Mirim — SP. Solicitação de Reconsideração do indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 019
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2022
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  Universitário IV”, Tupã — SP Solicitação de Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 376/2019 foi revalidado até 17/09/2022. 06 — Expediente 50/22. Protocolo 14.695 — Loteamento Residencial "Sr. Samuel Arzani”, Lins — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. O pedido foi deferido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 07 — Expediente 55/22. Protocolo 15.108
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022