10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos

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  » Prodesp sexta-feira, 1º de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (122) = 17 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 16.402/2016 E INCISO IDO ART. 18 DO DECRETO Nº 49.969/2008. ( NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE). SP IP - IPIRANGA RUA LINO COUTINHO, N 444 - IPIRANGA DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE IPIRANGA - PR-IP 0000.2012
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
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  -SE DE RH2-2 CASAS SUPERPOSTAS EM ZER-1, AS QUAIS NÃO ATENDEM O LOTE EXIGIDO NA ZONA DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-BT 6031.2021/0004182-0 SQUINCRA 0017124600315-1 001 CLINICA LIA ASCAR SERVICOS MEDICOS SICLIDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 18 DO DECRETO Nº49.969/08
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
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  quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (248) - 9 DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MO 6030.2021/0003836-0 SQUINCRA 0003016800071-1 023 FASHION BUSINESS COM. DE ROUPAS LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: TENDO EM VISTA O PA NAO ESTAR MINIMAMENTE INSTRUIDO PARA ANALISE NOS TERMOS DO INCISO Il DO ART 18
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021
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  terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (217)- 5 SP G - GUAIANASES ESTRADA DO IGUATEMI, 2751 - CIDADE TIRADENTES DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-CT 6041.2019/0002783-6 SQUINCRA 0013600900209-1 002 EDVAN GOMES FERREIRA-ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: COM BASE NO 8 2º DO ART. 16 E INCISO | DO ART. 18
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2020
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  quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (228) - 5 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 16.402/16; DECRETOS 57.298/16 E 58.419/18. 6052.2020/0000594-0 SQUINCRA 0007303800107-1 003 ISADORA FELIPE DE OLIVEIRA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: COM BASE NAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16, DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2020