10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabeleproc nº

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  - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE : SEL / CONTRU/ DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2021
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  DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-IQ 0000.2004/0248140-9 SQUINCRA 0014406800033-1 004 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. 0000.2008
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2022
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  , SOB Nº 2017/17.324-00, EMISSÃO EM 14.09.2017, COM VALIDADE ATÉ 14/09/2019. PARA ESTA MESMA ATIVIDADE/ENDEREÇO, NÃO CABE MAIS PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CON- DICIONADO, EM VIRTUDE DA LEI PERMITIR APENAS UMA REVALIDAÇÃO, DESTE QUE COMPROVADO A REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-PA 6034.2019/0001637-2 SQUINCRA 0027701200043-1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2022
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  Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BUFFET CLAUDIO & PAULO LTDA CNP) 58876947000655 teve sua licença deferida. SEI: 6044.2021/0005217-2 Solicitação de Remoção de Árvore em Passeio Público Despacho Deferido: DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e com fundamento na Lei nº 10.365/87 e suas alterações, com especial atenção a Lei 17.267/20, na manifestação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2021
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  imprensaoficial covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO sábado, 1º de agosto de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (145) - 9 6059.2020/0003947-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RISAN CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA CNPJ 13254283000140 teve sua licença deferida. 6059.2020/0003948-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/08/2020