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  notificação de eventos adversos pós-vacinação e erros de imunização 056.05.03.012 | Ficha de investigação e notificação de doenças e agravos Atividade: 056.05.04 Cadastro e concessão de licença de estabelecimentos Documentos: | 056.05.04.001 | Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol 056.05.04.002 | Processo de avaliação físico-funcional de projeto de edificação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  15.499/11 E DECRETOS 52.857/11 E 49.969/08 6044.2021/0003378-0 SQUINCRA 0011928800911-1 019 + AUTO POSTO FLOR DE LIS LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE DESPACHO EM INFORMACAO SEI N. 062264013. SP IT - ITAIM PAULISTA AV MARECHAL TITO, 3012 - ITAIM PAULISTA DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-IT 0000.2016/0274124-3
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
  056.05.03.011 | Ficha de notificação de eventos adversos pós-vacinação e erros de imunização 056.05.03.012 | Ficha de investigação e notificação de doenças e agravos Atividade: 056.05.04 Cadastro e concessão de licença de estabelecimentos Documentos: | 056.05.04.001 | Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol 056.05.04.002 | Processo de avaliação físico-funcional de projeto de edificação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
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  exigidos no item. 4.1.4.6. Declaração subscrita por representante legal da licitante, comprometendo-se a apresentar, por ocasião da celebração da contratação: a) Licença de funcionamento do Estabelecimento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde estiver instalada. b) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, ou cópia da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/05/2023
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  registro da doação de área em favor da Municipalidade; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO 6068.2022/0002461-9 NOTIFICAÇÃO Nº 114 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 15/03/2022 SUBPREFEITURA: SP-PI 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO PAROQUIA ASSUNÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022