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  LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0005391-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0180 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 08 / 06 /2022 SUBPREFEITURA: PE 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado:IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Endereço:AV. ITAQUERA, 2951 S.Q.L./INCRA: 143.069.0080-1 SÃO PAULO - SP - CEP: 03560-000 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2022
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  constar sem tramitação há mais de 10 anos. 2003-1019447-0 André Mikhael Maria Código de Obras e Edificações SEHAB/APROV-3 Justificativa: Considerando as informações da SEL/COMIN de que o referido processo possui despacho de indeferimento, tendo sido emitido Auto de Irregularidade e, portanto o pedido de Auto de Licença de Funcionamento não teria como prosseguir. 2017-0094012-7 Milton Flavio Ferreira
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/02/2020
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  -0 - SISACOE: Revalidação Interessados: CINEMARK BRASIL S.A -SHOPPING WEST PLAZA CNP) 00.779.721/0075-88 COMUNIQUE-SE: (065408190) ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CINEMARK BRASIL S.A - SHOPPING WEST PLAZA DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE (065408190), NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0003667
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
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  - TAXA DE OCUPAÇÃO SUPERIOR A PERMITIDA NA ZONA. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO(SUSL)PR-BT 0000.2012/0279102-2 SQUINCRA 0016005801030-1 001 EDNA MOREIRA DE ANDRADE CABELEIREIRA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ITEM | DO ARTIGO 18 DO DECRETO Nº49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2020
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  licitante de que, na emissão na nota de empenho, apresentará licença para funcionamento do estabelecimento, expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde estiver instalado; e Autorização de Funcionamento expedida pela ANVISA ou a equivalente publicação na Imprensa Oficial da União. 4.1.4.7. Declaração, subscrita por representante legal da licitante de que compromete-se a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2023