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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
AOS
ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE
30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA
DE
PUBLICAÇÃO.
PROCESSO
*6068.2023/0000438-5* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO. O INTERESSADO CINEMA ARTEPLEX LTDA
DEVERÁ
ATENDER
AOS
ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE
30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA
DE
PUBLICAÇÃO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
Autorização estiver disponível para ser retirada na Subprefeitura, e será anexada ao SEI referente: 6031.2021/0001656-6. A reposição ambiental
deve
ser efetivada através do plantio
de
07 (sete) mudas padrão PMSP no interior do mesmo terreno, em acordo com a Lei 10.365/87. 6031.2021/0001660-4 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LATICINIOS ATOUGUIA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
PROPRIEDADE DO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SITO AV PRES JUSCELINO KUBITSCHEK, 2041 - CJ 281 - BLOCO A, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E 14º DO
DECRETO
58.094/18 QUE REGULAMENTA A LEI 15.723/13. ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS
: LISTA 980 SECRETARIA MUNICIPAL
DE
URBANISMO E
LICENCIAMENTO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
PROCESSO
*6068.2021/0008234-0
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do
processo
que a gerou e o número do
processo
do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
Sanitária VIII Mogi das Cruzes.
Defere
O(A) Renovação
de
Licença
de
Funcionamento
do
Estabelecimento
. O(S) Responsável(S) Assume(M) Cumprir a Legislação Vigente e Observar as Boas Práticas Referentes as Atividades Prestadas, Respondendo Civil e Criminalmente pelo não Cumprimento
de
Tais Exigências, Ficando Inclusive Sujeito(S) Ao Cancelamento
Deste
Documento Comunicado
de
Deferimento
referente a