10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
  PODERÃO NO PRAZO DE 06 (SEIS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, APRESENTAR RECURSO REGISTRANDO A CONTRARIEDADE À MEDIDA, NA PRAÇA DE ATENDIMENTO NESTA SUBPREFEITURA. Il - Dou por encerrada a instância administrativa. Hll - Publique-se e encaminhe-se à Supervisão de Limpeza Pública para emissão de Autorização de Permissão. 6030.2021/0002477-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  PROCESSO Nº SEI-320001/000023/2020 - CONCEDO 3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor MAGNO TARCÍSIO DE SÁ, Auditor do Estado, ID nº. 1943752-8, referente ao período aquisitivo de 28/09/2014 a 03/12/2019. PROCESSO Nº SEI-32/001/049945/2019 - CONCEDO 3 (três) meses de licença-prêmio a servidora SILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA, Auditor do Estado, ID nº 1943821-4, referente ao período aquisitivo de 01
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/03/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 17
  13655857 | GAMB I D H A 01/05/2022 VICTOR HUGO ALVES SOARES 13649595 | GAMB I D H A 05/05/2022. VITOR AUGUSTO GOMES DINIZ 13649785 | GAMB I D H A 12/05/2022 WESLEY MAIA CARDOSO 12235222 | GAMB 1 D H A 01/05/2022. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 16/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO 8 oriciaL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 01 - PARTE | SEGUNDA-FEIRA - 16 DE JANEIRO DE 2023 29 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO CONTROLADOR DE 11.01.2023 PROCESSO Nº SEI-E-04/034694/1996 - LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Auditor do Estado, ID Funcional nº. 19438931/02, AUTORIZO a fruição de 06 (seis) meses de licença prêmio referente aos seguintes períodos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
  prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/07/2021