10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 15
  expressão formal de concordância com a solicitação de registro, durante a elaboração e acompanhamento do plano de salvaguarda, até o momento da revalidação do título. 3. Caso os processos de Registro, ou de Revalidação, não sejam concluídos em função de manifestações contrárias, a documentação do bem cultural será arquivada, no município, como referência cultural de seu tempo. 4. A devida
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
  COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1186 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - PORTAL ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 Processos da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 75
  . 22º do Decreto nº 52.340/11. REPUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0003452-5 NOTIFICAÇÃO Nº 0141/ CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 14/04/2022 SUBPREFEITURA: SP-SE 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: KADUA BAR PARTICIPAÇÕES Endereço: AV. SAO JOAO, 677 S.Q.L./INCRA: 007.075.0031-1 SÃO PAULO - SP - CEP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
  2,5m alt. X 1,20m largura com arcos com placas de P.S. de 40cm diâmetro, iluminados com fita led. 2. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias, em especial da Subprefeitura competente, da Companhia de Engenharia de Tráfego — CET e dos órgãos de patrimônio histórico, cultural e ambiental. 3. A inobservância do disposto na Lei 14.223/2006
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 55
  * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE CERTIF DE MANUT DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JARAGUÁ DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0007131-5 - SISACOE: Revalidação Interessados: EMOTION
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022