10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação da autorização para supressão em caráter

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  informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso Il da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo seco não identificado, existente em passeio público, localizado à Rua Antonio José de Almeida,60- lado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2021
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  de Paulo Henrique Kievitsbosch e Outros, CPF 024.824.928-23, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de irrigação e rural, no município de HOLAMBRA, conforme abaixo identificado: - Poço Local 001 DAEE 249-1145 - Aquífero Tubarão Coord. Geográficas Latitude S 22º36'19,81" - Longitude O 47º03'21,08" - Volume Diário 160,00 m? - Prazo 60 meses
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2021
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  VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 30/06/2022 6068.2021/0009406-2 SQUINCRA 0001112300341-1 014 ALB COMERCIO DE ALIMENTOS LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2017/15847-00 PARA ALB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LOCALIZADO A AV ANGELICA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022
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  e informações técnicas da Divisão de Arbori8 GOVERNO DO ESTADO zação Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos Il e Ill da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Cocos nucifera (Côco da Bahia), existente em área interna particular
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2021
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  070161754, a anuência do Subprefeito em documento 070211313 e as informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso Il da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de Tipuana tipu (tipuana), existente em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2022