10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

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  , faz-se necessária a suspensão imediata da tramitação da propositura, tendo em vista a preservação do interesse público, da participação social por meio da concepção do projeto nos órgãos de participação concernentes e de audiências públicas com divulgação prévia ampla, princípios da gestão democrática da cidade apregoados pelo Estatuto da Cidade, flagrantemente violados no processo de tramitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 47
  LEITE FILHO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR ATOS ADMINISTRATIVOS COMUNIQUE-SE: LISTA 899 SUBPREFEITURA DA MOOCA ENDERECO: R. TAQUARI, 549 PROCESSO 6060.2021/0002294-7 INTERESSADO: LANCHONETE MELLO & FILHOS LTDA COMUNIQUE-SE: Esclarecer no item Il do requerimento quanto avanço do anuncio sobre passeio ou recuo frontal da edificação. O atendimento deverá ser através do e-mail
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 76
  DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO(DOC) - PENDÊNCIAS NA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS INTERESSADA: SPEED BRASIL TRANSPORTES LTDA EPP - CNPJ Nº 05.592.303/0001-64 PROCESSO SEI N.º: 6020.2022/0026240-2 Referência: DOC datado de 13/09/2022. Placa Discriminação dafs) Pendêncials) EOBBM ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos Perigosos: verificou-se a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 5
  assinatura não possui validade quando impresso. Art. 2º - Os documentos em fase corrente deverão permanecer nos setores que os produziram, sendo objeto de transferência e/ou recolhimento ao Arquivo Central somente depois de esgotados os prazos de guarda constantes das respectivas Tabelas de Temporalidade. 81º - Os processos administrativos cumprem prazo em fase corrente quando do Encerramento, ou
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 28
  coronel Luiz Henrique, nós não queremos brigar com o coronel Renato Assis. A gente só quer participar do processo, para que haja o devido processo legal. Nós temos aqui os arts. 80 e 81 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em que os que a polícia, a corporação, ela fundamenta para anular o ato administrativo e reintegrar. E a Carpad já reintegrou aproximadamente 50 policiais militares
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/12/2022