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  Gregas e Romanas Indústria e Comércio Ltda., e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Divida Processo nº 6401/2016 - DEPARTAMENTO PATRIMÔNIO; 245) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 16367/2019 - DEPUTADO ROSENVERG REIS; 246) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 26593/2019 GABINETE PRESIDÊNCIA; 247) decidiu
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/02/2020
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  presente processo Processo nº: 9040/2021 - PRESIDÊNCIA; 693) decidiu deferir o solicitado no presente processo - Processo nº: 9078/2021 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 694) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, autorizar o aditamento ao contrato nº 13/2019, firmado entre a ALERJ e a empresa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2021
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  32 - São Paulo, 132 (118) Diário Oficial Poder Legislativo terça-feira, 5 de julho de 2022 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS FUNDAC INSTIT DE PESQ E ESTUDOS DE DIAGNOSTICO EMANUEL FAGNER DOS SANTOS SILVA BENE SERVICOS EIRELI » Prodesp + PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS -28/06 A 01/07 ***DISTRIBUICAO ALEATORIA E EQUITATIVA + ***TIP:RECURSO ORDINARIO + ***EXPEDIENTE: TC 1649/026/22 INTERESSADO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2022
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  PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA DESPACHO DA PRESIDÊNCIA Despacho SMUL.ATECC.CPPU/067/2021 Processo: 6048.2021/0000850-7 Interessado: ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A Local: RUA MIGUEL MENTEM, 51/55 Assunto: LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO — CADAN PROCESSO DEFERIDO 1. A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana — CPPU, em sua 89º Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de junho de 2021, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/07/2021
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  votação, solicitou vista a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Em seguida, chamou a Presidência à deliberação os Processos TCE-RJ nº 108678-5/2015, 103583-1/2016 e 107904-7/2016 (Atos de Dispensa de Licitação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos), da pauta da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, no qual foi apregoado o nome do Sr. Hélio Cabral Moreira, cujo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/05/2021