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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 14
  equivalente para a salvaguarda do bem. A assinatura deve ser de próprio punho original ou assinatura eletrônica com certificação digital. 1. Para distribuição da pontuação, nos anos de exercício subsequentes à aceitação e pontuação do processo de registro no ICMS Patrimônio Cultural, para o atributo RI definido no Anexo II da Lei Estadual 18.030/09, o município apresentará relatórios de implementação do
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38
  Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: RECURSOS DE OFÍCIO PROCESSOS NOME/RAZÃO SOCIAL 79.948 E-04/211/000105/2020 |J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO SY/A 80.075 E-04/211/009255/2021 PSR INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E BOBINAS LTDA 80.080 E-04/211/007024/2020 SUPERMERCADO BARRA OESTE LTDA 80.085 E-04/041
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 15
  AGUDOS CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA ***00022525.989.21-6 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ATIBAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE PAULISTA CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO +++ PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP 07/12A 08/12 ***REDISTRIBUICAO +++ ***TIP:ENCAMINHA DOCUMENTO +++ ***00020079.989.21-6 WESLLEY DUTRA SILVA CAMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE CONSELHEIRO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 40
  Montante provisionado de ações judiciais pagas no período corrente e que se encontravam provisionadas 13.893 24.763 Processos encerrados sem pagamento no período corrente, para os quais havia provisão constituída 8.908 10.748 Montante de ações judiciais pagas no período corrente e não provisionadas 2196 7.584 O prazo médio para pagamento dos sinistros judiciais é de 48 meses. 22. PROVISÕES JUDICIAIS a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 68
  que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo: SEI150142/003617/2022 quisição de 54 (cinquenta e quatro) cadeiras le aço, 54 (cinquenta e quatro) mesas quadra las, nas exatas condições especificadas no ermo de Referência. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA JUNTA DE REVISÃO FISCAL AVISO Divulga a relação de processos distribuídos aos Auditores
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/12/2022