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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 212
    , São Paulo- SP, 05403-000. Processo nº: 06.317/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Comunicamos à empresa PORTAL LTDA,, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE00095/0096/0097
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 191
    » Prodesp sábado, 9 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 131 (196) - 191 Processo nº: 26.977/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente da não entrega dos medicamentos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 216
    , 05403-000. Processo nº: 030.334/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITLARES E ONCOLÓGICOS LTDA., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 125
    Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS — ME. SANSIL FARMA., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE01120/ 1121/ 1122/ 1123/ 01124
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 80
    . Quanto a garantia de defesa, tão logo notificada da rescisão do contrato, a empresa enviou pedido de reconsideração, justificando o atraso, porém foi negado pelo solicitante. Ademais, no presente processo sancionatório está sendo dada a garantia de ampla defesa e contraditório para que a empresa se defenda e apresente provas de que a falha na execução do serviço aconteceu por caso fortuito ou de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2023
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