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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e processo sancionatório e proferir processo sancionatório e proferir a processo sancionatório e proferir a decisão
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
    Pansa e como gestora eventual a Cap PM Débora Antoneli Pinto. (Despacho APMBB-185/19/20). DIRETORIA DE FINANÇAS Comunicado Trata-se da análise de recurso administrativo interposto pela empresa SCM Comercial de Materiais de Escritório Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 04.927.672/0001-06, nos autos do Processo Sancionatório CPRv-001/410/20, em face das sanções administrativas aplicadas em seu
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
    Estado de São Paulo, o Tenente Coronel PM 910332-5 Rodrigo de Oliveira Andreo Hernandez, CPF: 169.937.128-81 e RG: 22.939.161-8. DIRETORIA DE SAÚDE Centro Médico SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO UO 180.04 — POLÍCIA MILITAR UGE 180.220 - CMed Referência: PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº 001/543/23 Certifico para os devidos fins que a empresa VILMA BERNARDO VIEIRA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 20
    , fica designado o 1º Ten PM, JARDIEL OLIVEIRA DA SILVA, RE 991827-2, CPF: 268.125.028-55 também do CPTran, para cumprir o ali disposto. Processo Sancionatório nº CPTran-018/112/2022 / Protocolo E-SANÇÕES: 180196.2021.03973.SADM) INTIMAÇÃO Nº CPTran-008/112/2022 1.No uso de minhas atribuições legais, INTIMO o/a Sr.º representante legal da empresa L.F GONCALVES JUNIOR TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 99
    dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 038.532/2019 - Protocolo 465.609/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0029/2020, publicada no D.O.E. em 31/01/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 105º
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
    Concessionária estará sujeita a outras sanções administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 029.961
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2022
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