10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  . Contudo, a supracitada empresa não cumpriu com o avençado ao deixar, de forma injustificada, de efetuar a entrega do objeto nos termos pactuados, incorrendo em inexecução parcial e atraso, razão pela qual fora instaurado o devido processo sancionatório. 5. Nesse particular, insta consignar que a contratada manejou peça sob a rubrica de alegações de defesa, muito embora a notificação CPAM7-016/6.1/22
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 72
  : MULTA POR ATRASO DE ENTREGA MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde Ill COMUNICADO Processo: SEI: 024.00031516/2023-13
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  : Art. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa LAPA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 4
  consórcio também firmou contratos comerciais de curto prazo com a Shell prevendo embarques dedicados com descontos fixos em descontos “all in" FOB que chegavam a meros US$5,25 por barril. O Campo de Atlanta é uma das duas acumulações de petróleo em desenvolvimento no Bloco BS-4, sendo o outro o Campo de Oliva. Dada a sua inviabilidade econômica decorrente do tamanho limitado, o Campo de Oliva foi
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79
  contumaz em atraso, pois até a presente data respondeu ao Processo Sancionatório abaixo: 2.3.1. processo sancionatório nº CPAM5-085/120/19, com aplicação de multa contratual no valor de R$ 4.725,60 nos termos do artigo 7º, inciso IV, da Resolução nº SSP-333/05 de acordo com o Despacho Nº CPAM5-136/120/19 publicado em Diário Oficial do Est de SP. 3. Após acostado o Parecer Referencial CJ/PM 001/2017
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2020