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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento escitalopram oxalato

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 10
    unitário: 0,17; - MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO, SIMETICONA 40MG, Quantidade: 400, Unid.Forn: 00001, Valor unitário: 0,35; Valor total - 271,00; Vigência - Data de Emissão 22SET2023. Data Entrega: 130UT2023. Processo nº PMRG - 20231018536; Nota de empenho - 2023NE00144; Contrato - 2023CT00068; Contratada - M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; CNPJ Nº 33315644000128; Objeto - MEDICAMENTOS CONTROLADOS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
    à Polícia Militar do Estado de São Paulo, para ciência e providências, observadas as normas legais e regulamentares pertinentes, notadamente, quanto à comunicação formal à Corregedoria Geral da Administração, nos termos do artigo 1º, V, alínea “a”, da legislação referendada. NATUREZA: PROTOCOLO 2792/2020 — PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº GRPAe-001/420/2019 Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 78
    . EXTRATO DE EMPENHO PROCESSO: 00128/2023 CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 43295831000140 OBJETO: Anidulafungina 100mg ; Forma Farmaceutica Po Liofilo para Solucao Injetavel ; Forma de Apresentacao Frasco-ampola Com Ou Sem Diluente ; Via de Administracao Intravenosa; Validade minima na entrega de 50% da data de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
    quais deveriam ser entregues até 18 de junho de 2021; 1.2. com objetivo de apurar o não cumprimento das obrigações contratuais assumidas, ao deixar de entregar 20 (vinte) adaptadores de conexão de vídeo Displayport (macho) para HDMI (fêmea), item BEC nº 466187-7, Processo nº Convite Eletrônico - 2020152276, Contrato nº Nº 2021CT00182, foi instaurado o presente processo sancionatório; 1.3. no curso do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
    Administração Pública, com fulcro no artigo 87, inciso IV, da Lei Federal n. 8.666/93, eis que os argumentos apresentados pela recorrente, não são capazes de afastar a imputação que lhe recai, tampouco assumem contornos de caso fortuito, força maior ou outros motivos legalmente justificáveis, restando evidenciado nos autos do procedimento sancionatório, o descumprimento contratual, ao entregar Pen
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2020
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