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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento bissulfato de clopidogrel 75mg
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 168
empresa MTD MASSEI UNIFORMES LTDA — EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.867.265/0001-78, com fundamento no artigo 7º
da
Lei Federal nº 10.520,
de
17JULO2,
decorrente
da
inexecução total
do
Contrato nº CCB-063/421/18,
decorrente
do
Pregão Eletrônico nº CCB-199/0055/18 —
Processo
nº 2018199128. 2. - O Dirigente
da
UGE aplicou a penalidade pecuniária conforme o disposto no artigo 7º
da
Lei Federal nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 131
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, o item 05 a favor
da
empresa CIAMED - DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA e o item 06 a favor
da
empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. Ressalto que o item 02 restou fracassado,
devendo
ser inseridos em novo
processo
, em momento oportuno. AUTORIZO retomada
da
sessão pública
do
pregão na fase
de
negociação para o item 04, no dia 28/11
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 56
não
colidirem com o citado Termo.
PROCESSO
: 6018.2020/0068504-0 NOTIFICAÇÃO À vista
dos
elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste
de
SMS.3 (SEI 037664755), que acolho como razão
de
decidir
, APLICO, nos termos
da
competência
delegada
pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa CBS
MÉDICO
CIENTÍFICA S.A. inscrita no CNP) sob o nº 48.791.685/0001-68,
detentora
da
Ata
de
Registro
de
Preço
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 109
dias úteis, apresente justificativa por
não
ter realizado as
entregas
dos
materiais licitados até o presente momento sendo que os prazos para as
entregas
venciam todos em 02JUL19. (Notificação CPAM1-001/23/20) Comando
de
Policiamento
de
Área Metropolitana 2 - Capital Comunicado
Processo
Sancionatório
Nº CPAM2-006/041/19.
Despacho
Nº CPAM2-134/041/19,
de
27-12-2019. Empresa Sancionada: DHARMA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 637
registrado quando houver a necessidade, causando prejuízo inclusive à população
dependente
dos
medicamentos
registrados. Por esses motivos,
determino
o cancelamento
da
Ata
de
Registro nº 121/2022
do
Pregão Eletrônico nº 032/2022 — Edital nº 040/2022 —
Processo
nº 048/2022 e a abertura
de
procedimento administrativo
sancionatório
para apurar a responsabilidade
da
empresa em possíveis prejuízos causados