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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente da inexecução total no
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 12
    SERVICOS CNPJ: 35.991.410/0001-26 Valor Total: R$ 1.250,70 (um mil, duzentos e cinquenta reais e setenta centavos) Natureza da Despesa : 33903010 PTRES: 180205 Programa de Trabalho: 06181180149890000 Unidade Gestora: 180376 - Divisão de Suprimentos - DS/ DAP EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo SEI: 058.00001924/2023-26 Convite Eletrônico: OC 1803760000120230C00055 Objeto: Aquisição de gêneros
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
    Militar e estando os autos do Processo Sancionatório nº CMB-001/30/23 formalmente em ordem, decido aplicar à empresa LICITACP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.008.606/0001-74, as penalidades que se seguem, em face da inexecução total do edital CV nº 1803400000120220C00044, Nota de Empenho nº 2022NE00121, tendo por objeto o fornecimento do produto papel toalha, na
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 21
    ensejou na rescisão do contrato em 31DEZ21, 1.4. instaurado o presente processo sancionatório, em prestígio aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, insculpidos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, a empresa acusada foi formalmente citada, contudo, mais uma vez, manteve-se inerte; 1.5. em sede de Relatório, o Encarregado do Processo, cotejando as provas juntadas aos autos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 29
    a Resolução SSP — 333, de 09-09-2005, alterada pela Resolução SSP-92, de 23-10-2019, e com a Cláusula Décima Sétima do CONTRATO nº CPI1-050/104/19, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº CPI1-155/0001/19. COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM — CPM PROCESSO SANCIONATÓRIO E SANÇÕES Nº 180155.2023.01804.5ADM 1. - No uso de minhas atribuições legais, INTIMO o senhor JOSUE EVANGELISTA DOS SANTOS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 54
    supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde Ill COMUNICADO Processo: SES-PRC-2023/00091 Contrato: 2023NE00152 Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos — GERAIS Empresa: MANZATOS FARMA EIRELI CNPJ: 17.756.574/0001-97 Inadimplemento: INEXECUÇÃO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2023
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