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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente da inexecução no
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 34
    , todos da Portaria nº DF-003/10/20; 10.5. decorrido o prazo fixado sem que haja o recolhimento do valor devido da Multa aplicada, solicito que os autos deste processo sejam encaminhados à Diretoria de Finanças para adoção de providências decorrentes. (DESPACHO Nº DF-263/10/23). COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180.155 — CPI-1 NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 214
    Nutricionais Empresa: AUREA COMERCIO DE PROD.HOSPITALARES EIRELIME CNPJ: 37.834.064/0001-06 Inadimplemento: Inexecução Parcial Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 97
    | Reembolso de luz 1020 | Reembolso de telefone 1021 Resina 1022 , Doações DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE 31/03/2022. Processo Digital FF nº: 1015/2022-59 Interessado: DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA Assunto: PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL (CONTRATO 21102-7-05-11- PROCESSO 625/2020 — EMPRESA: SMART MG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. ). Tratam os autos do contrato n.º 21102
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 18
    retirada preventiva do veículo da sede da Contratada foi esta notificada a apresentar, no prazo de 10 dias, suas razões de defesa acerca dos fatos. Da Defesa: 6. Em resposta a citação a empresa apresentou em 10-062021 os memoriais de defesa, que em síntese apresentam as seguintes premissas: 6.1. trata-se de defesa prévia referente ao Processo Sancionatório CPAM2-017/41/21; 6.2. que o processo está
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
    do Processo Sancionatório CPI3-020/41/19 formalmente em ordem, decido aplicar à empresa Dr. Auto Center Peças para Veículos Eirelli - ME, inscrita no CNPJ sob 07.884.385/000146, a penalidade que segue, em face da inexecução parcial do contrato, após o devido processo legal: 1.1. Impedimento de licitar e contratar com a Administração, por 3 meses, de acordo com art. 7º da Lei 10.520/2002; 1.2
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2020
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