buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
PODER EXECUTIVO DIÁRIO É OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO
ANO XLVII - Nº 204 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 27
DE
OUTUBRO
DE
2021 15 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA MILITAR
DESPACHO
DO SECRETÁRIO
DE
25.10.2021
PROCESSO
Nº SEI-350109/002002/2021 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do
Decreto
nº 44.251,
de
17
de
junho
de
2013, e Resolução SEPM nº 12,
de
28
de
janeiro
de
2019. Id: 2349368
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 96
Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
034.618/2019 - Protocolo 442.802/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0707/2022, publicada no D.O.E. em 13/09/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 124º
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
com o art. 1º, do
Decreto
nº 44.251,
de
17
de
junho
de
2013, e Resolução SEPM nº 12,
de
28
de
janeiro
de
2019. Id: 2474762 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA MILITAR ATO DA ORDENADORA
DE
DESPESAS
PORTARIA SEPM/DGS Nº 103
DE
10
DE
MARÇO
DE
2023 INSTAURA O PRESENTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO
. A ORDENADORA
DE
DESPESAS
, com fulcro nos dispositivos legais previstos nos art. 82, 8 1º da Lei nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
» Prodesp 44 - São Paulo, 131 (149) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 3
de
agosto
de
2021 COMUNICADO O
Delegado
de
Polícia Divisionário da Divisão
de
Produtos Controlados e Registros Diversos do DPPC, DR. MARCOS RICARDO PARRA, com fulcro no que preconiza o
Decreto
10.030,
de
30
de
setembro
de
2019 clc o
Decreto
6.911,
de
11
de
janeiro
de
1935
e o
Decreto
nº 54.359,
de
20
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
Processo
: Artesp-PRC-2020/00358, o Conselho Diretor da Artesp, no uso
de
suas atribuições legais, diante dos elementos
de
instrução do feito, que fundamentam a presente,
Delibera
nos seguintes termos: Aprova a publicação da Portaria Artesp 01,
de
07
de
janeiro
2021, nos termos da minuta apresentada às fls. 40 a 44, que Dispõe sobre a Certificação
de
Projetos Executivos e obras no âmbito do Programa