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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0341 19 de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 108
administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
035.049/2019 - Protocolo 445.390/
19
). Tendo em vista a
Decisão
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
47BPMI-001/06/20, para participarem
de
audiência do Auto
de
Qualificação e Oitiva
de
Testemunha
de
Defesa
, que será realizada em 13-07-2021, às 10h, nos moldes do artigo 57 8 4 das 1-16-PM, por meio da ferramenta http://meet.google.com,
devendo
as partes do
processo
informarem por meio do endereço eletrônico 47bpmiZciasjdo policiamilitar.sp.gov.br e ou telefone (
19
) 3261.1054, os respectivos
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 184
legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
033.877/2019 - Protocolo 439.853/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 155
, estará disponível para vistas por um período
de
7 (sete) dias a contar da publicação
deste
excerto. A Concessionária querendo, poderá fazer vistas, retirar cópias e apresentar novas alegações em até 7 (sete) dias das vistas. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
032.572/2019 - Protocolo 432.840/
19
). Comunicamos à C.R.Ta. S/A, que o
processo
de
notificação NOT.DIN.1342/18, relativo ao
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
037.763/2019 - Protocolo 461.069/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0410/2021, publicada no D.O.E. em 16/06