10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do $3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016. Art. 7º - Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. Art. 7º - Fica estabelecido o correio eletrônico contratos continuos dip
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 292
  Eletrônico para Registro de Preços de nº 91/2021. PMH 2374/2021. 1. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 91/2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 23/11/2023 PROCESSO Nº SEI-260003/012115/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A, no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), em conformidade com o artigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93. Id: 2526846 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA º E INOVAÇÃO . FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DESPACHO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  nº 45.600 de 16 de março de 2016. Art. 6º - Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. Art.7º - Fica estabelecido o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/06/2023