10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 124
  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA Dispensa de Licitação Em face da manifestação da requisição nº 3.159/2020, acolho o parecer do Departamento Jurídico para autorizar a contratação da empresa Novafitos Comércio e Distribuição Ltda; para Aquisição de leite de arroz, liquido de 01 litro, no valor total de R$ 12.213,00, com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 10 de março
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 15
  /06/2023 Acolho a decisão da Comissão Julgadora de Licitação, HOMOLOGO o Processo Licitatório 20230687193, referente a DISPENSA BEC nº 3802570000120230C00052, destinado a aquisição de materiais de higiene, para suprir as necessidades desta Unidade Prisional, e ADJUDICO o objeto da presente DISPENSA de licitação, em conformidade com o inciso Il do artigo 24, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
  do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de Saúde do Departamento Regional de Saúde de Marília às fis. 119/120, fundamentada no artigo 24, inciso IV do mesmo diploma legal, para aquisição de Concentrador de Oxigênio com capacidade para 10 litros, para à paciente Maria Elza Sandalo Gambelli, através da empresa SUPERARMED EQUIPAMENTOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 398
  DESENVOLVIMENTO REGIONAL UG LIQUIDANTE NUMERO PD 29.01.18 2021PD02308 VALOR R$ 18.800,00 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP DIVISÃO DE SUPRIMENTOS - DS/DAP DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DGP : N.º 7477 / 2021 FORMALIZAÇÃO: Nota de Empenho n.º 2020NE00174 DISPENSA DE LICITAÇÃO / MENOR PREÇO - conforme artigo 24, inciso Il da Lei Federal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 200
  RATIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações nº 030/2023, em conformidade com o Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023, PROCESSO Nº 2191/2023, que se destina à LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, MATRÍCULA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/05/2023