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  DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Tricotando Palavras Arte e Cultura LTDA ME. — CNPJ Nº 13.535.633/0001-46. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  PROCESSO Nº SEI-030029/008251/2020 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput do mesmo diploma legal, para prestação do serviço de acesso à Internet
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/03/2021
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  delegadas pela Portaria SME. 1.669 de 29-01-20 e à vista dos elementos constantes nestes autos de processo, com fundamento no art. 25 “caput”, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03, Decreto 9412/18 e Decreto 58606/19, AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. Il — Ficam estabelecidas nos casos de aplicação de penalidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 106
  -80. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002, de ALDA RIBEIRO MARTINS, CPF: 083.210.598-80, para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/NTCITPA, cursos, congressos, seminários, palestras e visitas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/09/2022
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  e sessenta e oito centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (29536547). DE 10/03/2022 PROCESSO Nº SEI-20081-312/000004/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, "caput", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ nº 16.727.386/0001-78
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/03/2022