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Nº SEI-100005/010283/2022 - INDEFIRO com base na análise promovida pela área técnica (44753127/45137860). Id: 2450452 Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 05/01/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/015287/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/01/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31

QUINTAL DE SOUSA RIBEIRO Secretário de Estado de Desenvolvimento Social E Direitos Humanos Id: 2358334 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30.11.2021 PROCESSO Nº SEI-310003/004353/2021 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com & 1º do Artigo 4º do Decreto 3.147/1980, que remete aos 88 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2021
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licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., referente a realização de manutenção preventiva, corretiva, calibração e orientação/treinamento de uso, mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução do reparo, sob demanda, em 44 (quarenta e quatro) equipamentos da marca Mindray, no

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/11/2021
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 82

e/ou ampliação). Os interessados deverão apresentar a documentação prevista na Resolução SEE nº 3670/2017 € alterações, Decreto nº 45.085/2009, em conformidade com o Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar, obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Chaves, localizada na rua Doutor Fernando Costa nº 714 — Uberaba-MG — CEP 38022-300 — Telefone (034) 3311-5486, e

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/06/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 482

decorrente, no valor de R$ 5.344,54 e HOMOLOGA E RATIFICA a inexigibilidade da licitação, fundamentada no Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, nos termos do quanto estatuído no Art. 10, incisos IV e V, do Decreto Municipal n.º 17.285/10 e no artigo 26 da Lei de Licitações, conforme consta do processo de contratação n.º 982/2022. São Bernardo do Campo, em 25 de abril de 2022. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 981

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/04/2022