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  ANO XLIX - Nº 170 - PARTE Il QUARTA-FEIRA - 13 DE SETEMBRO DE 2023 20 prárIO RS OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22449/2023 RESOLVE: NOMEAR JEANE DE OLIVEIRA GOIS PINHEIRO, matrícula nº 431.930-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2023
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  . Despachos do Primeiro Secretário Em 23.06.2023 Processo nº: 14734/2023 - ROSSANA SOARES RODRIGUES Considerando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fis. 12/15, DEFIRO. Processo nº: 17578/2023 - VALNETE GOMES DE LEMOS Considerando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fis. 08/09, DEFIRO. Em 22.06.2023 Processo nº: *17446/2023 - TARICK MACHADO ALVES De acordo com as informações constantes no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/06/2023
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  PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 121 - PARTE Il TERÇA-FEIRA - 4 DE JULHO DE 2023 *ATO "E"/MDINº 5919/2023 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18884/2023, RESOLVE: EXONERAR, a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/07/2023
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  ANO XLIX - Nº 131 - PARTE Il TERÇA-FEIRA - 18 DE JULHO DE 2023 práRIORS OFICIAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO PORTARIA “E”/DG/Nº 616/2023 REDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ. O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e Considerando a solicitação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/07/2023
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  PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO; (Devolução de pedido de vista da Deputada Célia Jordão, com voto em separado) 16. Projeto de Lei nº 287/2019, do Deputado Marcio Canella, que DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/07/2023