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  ”. PRAZO: Sem prazo. VALOR: Sem valor. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022. FUNDAMENTO: Rescisão realizada com base no item 15.8 da Cláusula Décima Quinta do instrumento contratual, bem como inciso IV, do art. 221 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Processo nº SEI-150001/017665/2022. Id: 2416189 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE AVISO O INSTITUTO RIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 2
  RESPECTIVO DIPLOMA AO SÓCIO PROPRIETÁRIO DO CLUBE DE TIRO COLT 45, PAULO MAURÍCIO DE ALMEIDA COUTINHO. PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. RELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1680/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A JORGE FELIPPE NETO, DEPUTADO DA ASSEMBLEIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/12/2022
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  - SOLICITA ao Exmo. Sr.Prefeito do Município de Niterói, Axel Grael, medidas necessárias para a retomada das obras de saneamento e pavimentação dos seguintes logradouros: Rua Angeolina Petrópolis, Rua Adalgisa Monteiro e Rua Maurício Laje no bairro Maravista no município de Niterói. *(Republicada por haver saído com incorreções) Id: 2336549 Plenário ATA DA 60º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/08/2021
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  passa a ter a seguinte redação: Art. 1º - Todo brinquedo comercializado no Estado do Rio de Janeiro deverá conter o selo de identificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e tecnologia (INMETRO), como forma de garantir a qualidade e a confiabilidade do produto, respeitando as faixas etárias de crianças e adolescentes. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de dezembro de 2020 Deputados LUIZ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/12/2020
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  : Acrescente-se parágrafo ao artigo 4º da Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, com a seguinte redação: “At 4º(..) (..) . mem | documento q ) mea o nisDE DO ESTADO assinado ocdlicial SE digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. Parágrafo: Dos recursos previstos no inciso IX deste artigo, 10% (dez por cento) serão executados pelo Instituto Rio Metrópole, em consonância com o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2021