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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
instituto adolfo lutz ial declarando à vista de decisão judicial 5º
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 40
: SPDOC 2923075/2019 COORDENADORIA
DE
CIÊNCIA, , TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DE
SAUDE GABINETE DO COORDENADOR
INSTITUTO
BUTANTAN Divisão
de
Recursos Humanos
Apostila
do Diretor, 15/12/2021.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE
SÃO PAULO - SP, referente
ao
Processo Principal 102454157.2019.8.26.0053, em nome
de
Pedro Lima da Silva
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 57
, da Coordenadoria
de
Controle
de
Doenças.
Apostila
do Diretor Técnico Il, 23/11/2023.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, VARA DO TRABALHO
DE
RIO CLARO -SP, referente
ao
Processo Principal 0010948-60.2022.5.15.0010, em nome
de
JOSE ROBERTO SILVEIRA, que o(s) interessado(s)
abaixo
faz(em) jus
à
(
ao
) “restabelecimento
de
cestas básicas
desde
maio/2022 sob pena
de
pagamento
de
indenização
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 68
16-10-2019. Processo nº SPDOC 2201891/2019.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE
SÃO PAULO - SP, referente
ao
Processo Principal 103467228.2018.8.26.0053, em nome
de
Sandra Conceição dos Santos e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo
faz(em) jus
à
"
à
inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio
de
Incentivo, instituído pela
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 36
SES-PRC-2020/02571, combinado com o
Despacho
Normativo do Governador
de
22, publicado no D.O.
de
23-11-2011.
Apostila
do Diretor Técnico II,
de
22-1-2020
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, constante do Processo
de
Cumprimento
de
Sentença 0021099-03.2019.8.26.0053, 12º Vara
de
Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente
ao
Processo Principal 1046000-91.2014.8.26.0053, em nome
de
SILVANA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 27
, Férias
acrescidas
do terço constitucional, Quinquênios e Sexta-Parte, com o pagamento das diferenças, observadas
a
prescrição quinquenal.:(o
ajuizamento
ocorreu em 26/03/2020). JOSEFA ESTELA DA C REIS, R.G 16276386-4,
Instituto
“
Adolfo
Lutz
"
Apostila
do Diretor, 28/04/2020.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, 1º VARA
DE
FAZENDA PÚBLICA- FORO
DE
SÃO PAULO, referente
ao
Processo Principal 1027132