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  da reassunção, apresentar comprovante de participação e relatório das atividades desenvolvidas. PROCESSO SEI Nº 6013.2019/0003658-1 |- À vista da manifestação da Procuradoria do Hospital do Servidor Público Municipal, concluindo pela caracterização do acidente de trabalho (SEI 059107372), AUTORIZO a concessão do benefício pleiteado (SEI 062222983), para a servidora SONIA APARECIDA DE ARAUJO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 134
  INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS — EDITAL 04/2022 O Presidente da Comissão de Seleção de Presidente Venceslau-SP, nos termos da Lei 4.957, de 30 de Dezembro de 1985, alterada pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria Itesp 131, de 7 de Novembro de 2018, que aprovou o Manual de Procedimentos dos Assentamentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
  Parkinson, pêndigo, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave e outras moléstias que a lei indicar com base nas conclusões da medicina especializada; e V - acidente ou doença, moléstia ou enfermidade, sem relação de causa e efeito com o serviço. $ 1º Os casos de que tratam os incisos |, Il, e III deste artigo serão provados por atestado de origem ou inquérito sanitário de origem, sendo os termos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 40
  , 31909235 - PENSIONISTAS - OUTROS PODERES = RS 9.737.162,01; b) Despesas com caráter indenizatório: 31909415 INDENIZACAO POR ACIDENTE DE TRABALHO = R$ 630.894,03; e) Ressarcimento pessoal requisitado - UNESP: 31909601 - RESSARC. DESP. PESS. REQUISITADO DE EMPRESAS = R$ 167.500,00: 4) Despesas Intraorçamentárias - Transferência do Fundo de Saúde - FUNDES: 31910701 - CONTRIBUICAO PATRONAL = R$ 4.860.190,26
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido) > Pag. 4
  documentação até ela. As seguradoras são as responsáveis por garantir o pagamento das indenizações e esclarecer dúvidas. 4- Fique atento ao prazo para entrar com o pedido. O prazo para dar entrada no pedido de indenização do Seguro DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data que ocorreu o acidente. Nos casos médico-hospitalares. Acesse www.detran.rj.gov.br e clique no link “Seguro DPVAT”. Nele
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2020