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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
Revalidacão de Licença de Funcionamento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
DO COMUNIQUE-SE). COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA
DE
USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0008296-0 SQUINCRA 0003404601051-1 012 MITRA ARQUIDIOCESANA
DE
SAO PAULO
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
: A INICIAL,
DEFIRO
O PEDIDO DA INICIAL E
REVALIDO
O ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
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: Solicitamos atender, no prazo
de
30 (trinta) dias improrrogáveis,
de
acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
DE
ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO. PROCESSO Nº 6068.2020/0001311-7 NOTIFICAÇÃO Nº 0225 CONTRU/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO: 30/06/2020 SUBPREFEITURA: VILA MARIANA 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
Paulo, sem possibilidade
de
prorrogação
deste
prazo, a autuar novo processo
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
de
multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 49
| da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
/ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
/ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO. PROCESSO Nº 6068.2020/00009268 NOTIFICAÇÃO Nº 0100/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO: 13/08/2020 SUBPREFEITURA: SÉ 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO
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DEFERIDO
:
DEFIRO
A PRESENTE SOLICITAÇÃO
DE
CERTIFICADO
DE
ACESSIBILIDADE, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 16.642 E
DECRETO
57.776/17.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2002/0239696-3 SQUINCRA 0000205900399-1 006 ASSOC DOS
FUNCIONARIOS
PUBLICOS DO ESTADO
DE
SAO P
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO