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  , HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro, no Pregão Eletrônico nº PR-200/0005/22 - Processo nº 2022200015, PRC2022/04344 que classificou os itens, objeto desta licitação, para as empresas que tiveram suas propostas declaradas aceitáveis e vencedoras, conforme abaixo: Empresa: MOHAMED PNEUS E RODAS LTDA CNPJ: 48.111.249/0001-09 ENDEREÇO: Rua Maria Casusa Feitosa, 370 — Jordanópolis — CEP: 04830-000 — São Paulo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2022
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  Interesse Social - ZEIS 1, Perímetro de Qualificação Ambiental PA 10 (Mapas 1e 3).A atividade com CNAE 4731-8/00 (comércio varejista de combustíveis automotores) está classificada no grupo de atividades nR2-4 (Decreto 57.378/16, Quadro Único), permitido em ZEIS-1 (Lei 16.402/16, Quadro 4). Os parâmetros de ocupação, quota ambiental, condições de instalação e parâmetros de incomodidade para o lote estão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2021
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  circunscrição do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada”), divididos em 48 lotes, Bloco 3, LOTE 14, Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SP-319, do km0+300 ao km9+800, com extensão de 9,500km, no município de Taquaritinga, inclusive 3 dispositivos. Edital nº 221/21-CO. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 1 de 21.01.22. — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2022
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  Conforto Produtos Descartáveis Ltda. Endereço: | Avenida Gilberto de Carvalho, s/nº Lotes 110 e 111 Itaipuaçu - Maricá - RJ CNPJ: 02.293.899/0001-03 Proc. nº: E-08/001/1911/2015 Motivo: A empresa não requereu revalidação de licença através do Protocolo Online. Empresa: Paz Cosmética Eirelli. Endereço: Rua Nicanor Teixeira de Carvalho, nº 04 - Barreira Cravo - Volta Redonda - RJ CNPJ: 19.295.125/0001
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/03/2023
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  estradas vicinais do Estado de São Paulo (“NOVAS VICINAIS”), divididos em 58 lotes, FASE 2, Lote 39, Vicinal Estrada dos Fernandes-Sete Cruzes, ligação SPA-052/031-Suzano, nos municípios de Ribeirão Pires/Suzano. Extensão total de 12,860km. Edital 062/21-CO. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 1/22. — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 02.09.22, à fl. 132 do Protocolo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/10/2022