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  Diretoria de Ensino de São Vicente Contratante: Diretoria de Ensino Região de São Vicente CNP) 46.384.111/00070-71 Contratada: Lupa Administração e Participações Ltda — 20.283.935/0001-30 Data de Assinatura do Contrato: 01/08/2023 Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024 Valor Contratado: R$ 554.479,20 Classificação Orçamentária: 12122081561780000 Categoria Econômica: 339039 Ficam designadas, de acordo com o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2023
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  Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI 020.0000001/2023-84) RESOLUÇÃO SEMIL Nº 66, DE 07-09-2023 Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Corumbataí, Botucatu e Tejupá - Perímetro Tejupá, para o biênio 2023-2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/09/2023
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  a servidora Jane Soares Moreira - ID: 5008838-6. $ 2º - Ficam designados como Membros Substitutos os servidores Juliana Ignacio Guilherme - ID: 4385022-7 e Rebecca Oliveira Varga Maio - ID: 5095352-4. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 22 de abril de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 22 de abril
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2021
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  . Todos os interessados deverão solicitar o termo de referência e encaminhar suas propostas para o e-mail compras(Deducacao.r).gov.br. O prazo para recebimento das propostas é de até O5(cinco) dias úteis a partir da data desta publicação. Processo nº SEI030029/008822/2023. Id: 2521667 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA m COLÉGIO ESTADUAL DOM HELDER CÂMARA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/11/2023
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  Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, para as atividades de fabricação e comercialização de produtos de saneantes. Art.2º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977. Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 30 de março de 2023 e revogadas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/07/2023