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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1

ASSISTENTE CAMA CERCA DA MA. paes ASSESSOR DENIZE DA SILVA CLARO DAS-7 ASSESSOR DOUGLAS MOREIRA DAS-8 ASSESSOR Id: 2348357 DECRETO Nº 47.805 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 previstas no artigo 116, do Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras VIII - Vinculação de placas: atribuição de uma placa particular de DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO, DESVINCULAÇÃO, REVALIDAÇÃO, DESTRUIÇÃO E CONTROLE DE PLACAS

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34

. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 02 — Expediente 428/22. Protocolo 16.512 — Loteamento Residencial Aldeia do Vale, Itapetininga — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 216/2020 foi revalidado até 11/08/2024. 03 — Expediente 431/22. Protocolo 15.129 — Loteamento

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 29

”, Mococa — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 267/2018 foi revalidado até 17-07-2022. 04 — Expediente 461/20. Protocolo 15.596 — Loteamento “Pátio Central”, São Paulo — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 341/2018 foi revalidado até 25-09-2022. 05 — Expediente 475/20. Protocolo 15.037 — Loteamento “Alvorá Paulínia |”, Paulínia — SP. Solicitação de

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/10/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 104

SANITÁRIA PORTARIA SUVISA Nº 3205 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI 080001/023199/2020, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 76

DE DESPACHO DE CERTIF DE MANUT DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO INTT COMERCIO, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA CNPJ11.447.770/0001-01 CNPJ DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR SEI 6068.2022/0007553-1 SISACOE: Revalidação de Alvara de Funcionamento

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2023