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  gestão para gerenciamento dos "Museus-Casa: Casa das Rosas, Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade”, e conforme a Ata da Sessão Pública realizada no dia 18/11/2022, às 9h00, através da Plataforma virtual Teams, as Organizações Sociais de Cultura interessadas, abaixo elencadas, entregaram e/ou regularizaram a documentação solicitada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2022
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  FDE valores de mensalidades superiores aos praticados com particulares; c) descumprimento da Lei de Acesso à Informação, na medida em que não há divulgação na internet dos beneficiários das bolsas de estudo. Notificados os partícipes, compareceram aos autos a FDE e a entidade beneficiária, juntando esclarecimentos e documentos, às fis. 58/93 e fls. 100/131, respectivamente. A FDE argumenta que o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2021
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  , reabrindo-se o prazo inicialmente previsto, conforme $ 4º, do art. 21, da Lei nº 8666/93." RESPOSTA:"Assim como mencionado no pedido de esclarecimentos pela empresa CURADH COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO no documento SEI037647372 os códigos supri da "Conexão em Y neonatal" da CPME da SMS-3 e do HOSPITAL MUN. E MATERNIDADE ESCOLA Dr. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA são diferentes. Os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2021
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  hipóteses previstas na legislação vigente, conforme entendimento da autoridade competente, assim como será inexigível quando houver inviabilidade de competição. Art. 7º - Todos os processos administrativos de licitação, incluindo de dispensa e de inexigibilidade, deverão ser instruídos com os seguintes instrumentos administrativos, além daqueles específicos para cada modalidade: | — Documento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2020
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  Terceiro Setor Exercício:2008 Valor:R$ 676.857,45 Em função do cumprimento da decisão deste Tribunal de fls. 133, conforme documentado às fls. 193/195, retifico o despacho de fls. 201, publicado em 29/04/2022, mantendo o reconhecimento do cumprimento da referida decisão, e determino o encaminhamento dos autos à diretoria de Contabilidade e Finanças para informar sobre eventual recolhimento da multa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022