10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 35
  /08/13 até 28/08/14, bem como a revalidação do prazo da garantia para 17/09/14 e modificação de seu valor para R$ 280.413,04, fazendo constar, ainda, que o andamento dos serviços passaria a ser regulado pelo Cronograma de Fls. 527/528 (Fls. 520/521); - Demonstrativos de Cálculo de Reajuste (Fls. 576/578; 582/5: 589/595; 599/602; 606/609; e 613/616); - Termo Aditivo e Modificativo nº 246, de 03/06
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  ANO XLVII - Nº 108 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 9 DE JUNHO DE 2021 DIÁRIO BJ OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | . SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
  serviços mensalmente e apresentar, relatório sucinto sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual. Art. 3º - Caberá ao Gestor e aos fiscais da comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, conforme previsto no Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 4º - O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
  0901570000120230C00165, apresentar IMPUGNAÇÃO ao Instrumento Convocatório. TEMPESTIVIDADE Comprova-se que a impugnante postou sua petição, no endereço www.bec.sp.gov.br no dia 19/05/2023 as 13:46:03 e considerando que a abertura da sessão pública do referido pregão eletrônico agendada para o dia 25/05/2023 às 10h00min horas, a presente impugnação apresenta-se tempestiva. OBJETO DA LICITAÇÃO Conforme consta no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO TENDO EM VISTA QUE HOUVE ALTERAÇÕES REFERENTES AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ DO INTERESSADO PREVENT SENIOR PARTICIPACOES SA, CONFORME REGE O ART. 3º, PARÁGRAFO | DA LEI 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO 49.969/2008. 0000.2020/0004714-5 SQUINCRA 0006510200376-1 014 CONGREGAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/08/2020