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  trezentos metros quadrados) vinculado ao imóvel registrado sob o número de SQL 005.014.0006-0, originado sem a doação do imóvel, nos termos da Declaração de Potencial Construtivo nº 0450/23 a ser emitida conforme processo nº 6068.2022/0008506-5; 2) Apresentar à DEUSO/SMUL via original ou cópia autenticada da matrícula atualizada do imóvel contendo a averbação do potencial construtivo passível de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2023
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  Para Fins Laboratoriais E De Pesguisa. Licença: 02/2022 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2443155 PORTARIA SUVISA Nº 3597 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
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  e Incorporadora Ltda. 6 - Por solicitação do Interessado fica cancelado o Protocolo 17.363, no Município de Cajamar, em nome de Galáxia Empreendimentos Imobiliários Ltda. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 293/21. Protocolo 15.504 — Loteamento “Jardim Meridional”, Presidente Prudente — SP. Atendimento das Exigências Técnicas referente a Revalidação de Certificado. O Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2022
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  entregou o produto com atraso. Considerando o inadimplemento das obrigações assumidas pela empresa, bem como a existência de previsão legal editalícia das sanções. Como é sabido o edital é a lei interna, na qual se encontram vinculados os licitantes e a Administração Pública, conforme o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no artigo 3º da Lei 8.666/1993. Por isso, cabe à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
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  DE OLIVEIRA EMERICK Presidente ld: 2466801 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 02/01/2023 PROC. Nº SEI-180002/001265/2022 - APROVO o plano de integridade da Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro - FUNARJ em conformidade com Decreto Estadual nº 46.745/2019, e, Resolução CGE nº 124
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/03/2023