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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
    autor, o presente projeto visa garantir o atendimento preferencial da “quarta idade" no município, conforme a Lei Federal 13.466 de 12/07/2017 que faz alterações no estatuto do idoso para garantir e assegurar, dentre os idosos, a prioridade de atendimento aos maiores de oitenta anos. Desta forma, a propositura propõe alterações em diversos dispositivos legais, a fim de assegurar prioridade de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 208
    maio de 2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21 de maio de 2021 às 14 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 21 de maio de 2021 a partir das 14 horas e 30 minutos. Retirada do Edital: Diretamente no site wwwlicitacoes-e. com.br ou gratuitamente na integra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 5 de maio de 2021. André Almeida Morais Secretário Municipal da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 170
    maio de 2021. Marco César de Paiva Aga PREFEITO MUNICIPAL CASTILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO Processo Licitatório 56/2021 — Pregão 14/2021 — Objeto: Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro de veículos automotores da frota municipal, pelo prazo de 12 meses. Termo de Rerratificação. 1 — Fica excluído o item 1 do Lote 07 do Anexo | — Termo de Referência. As demais
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/05/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas) > Pag. 1
    necessário à condecoração em exercício neste Tribunal de Contas. CAPÍTULO IV DAS PROPOSTAS, PRAZOS E CONCESSÕES Art. 5º As propostas são de responsabilidade do Gabinete, Secretaria-Geral ou Órgão Auxiliar onde o servidor presta seus serviços. Antes da proposta ser encaminhada, os requisitos citados anteriormente devem ser analisados para que o Atestado de Mérito seja emitido, conforme estabelecido pela
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 194
    Menor Preço Global, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de auxiliar de enfermagem (HOME CARE), para atendimento de pacientes que necessitam de cuidados especiais decorrentes de Mandados Judiciais. Recebimento das propostas: a partir das 12h00 do dia 17 de maio de 2.023. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 31 de maio de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2023
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