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  interesse para Procuradores do Estados vinculados à área do Contencioso Geral atuarem junto à Subprocuradoria Geral em atividades especiais de caráter urgente, a qualquer momento, sem prejuízo das atribuições normais de seu cargo, nos termos do 8 1º do artigo 5º da Resolução PGE-68, de 11-10-2011, com a redação dada pela Resolução PGE-10, de 16-4-2021. 2. Os interessados devem encaminhar mensagem ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
  Resolução nº SSP-335, de 22 de agosto de 2007, com observância no que couber na Lei Estadual 6.544/89 este Dirigente, nos termos do inciso XCII, artigo 4º do Decreto Estadual 57.947/12, HOMOLOGO o objeto da CARTA CONVITE BEC Nº CODONT-322/0048/20, referente aquisição de materiais de consumo odontológico, para uso da Policlínica deste Centro Odontológico, com base no inciso |, alínea “a” do artigo 23
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
  automaticamente para a UNESP de São Paulo — SP, e vice-versa. 3.14 Os candidatos classificados e não convocados para a matrícula comporão lista de espera, organizada de acordo com a classificação por ordem decrescente de pontuação final, em cada IES Associada, para no caso de desistência ou desabilitação de algum candidato convocado para matrícula, possa ser convocado o próximo candidato da lista de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 243
  fins de inscrição; 3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB nº 9.394/1996; 3.1.2. Os diplomas de Mestrado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 102
  Unesp - 204, de 1º-10-2020 Aprova o regulamento do programa de pós-graduação em Educação cursos de mestrado e de doutorado acadêmicos, da Faculdade de Ciências e Tecnologia do câmpus de Presidente Prudente O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, nos termos do Parecer 103-2020-CCPG/SG e do Despacho 134-2020-CCPG/SG, em sessão de 1º-9-2020, expede a seguinte Portaria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2020