buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado por ies brasileira nos termos

Pesquisas relacionadas: revalidado por ies brasileira nos termos revalidado por ies brasileira nos termos da revalidado por ies brasileira nos termos da legislação revalidado por ies brasileira nos termos nível revalidado por ies brasileira nos termos nível superior revalidado por ies brasileira nos termos da resolução revalidado por ies brasileira nos termos da resolução cne/ces
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 83
    superior; c) 6% (seis por cento) para pessoas com dei cia, nos termos da legislação em vigor, filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço. Conforme artigo 5º da Lei, suas disposições aplicam-se no que for cabível. 3.5.1 Em função da aplicação da exigência legal citado no item 3.5
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 25
    $ 2.282,62 No prazo que consta na Guia de Arrecadação, cujo o boleto está na pagina 15 do processo digital mencionado acima, ou parcelado caso o autuado solicite por escrito, conforme determinação do Decreto 60.342/2014, capítulo IV, artigo 46. Ressaltamos que o simples recolhimento da multa não exime o autor da infração da obrigação de reparar o dano ambiental causado, nos termos do artigo 225
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
    Reserva do Vale”, Taubaté — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 290/2018 foi revalidado até 14-08-2022. 02 — Expediente 610/20. Protocolo 14.660 — Loteamento Residencial e Comercial “Solar do Vale”, Taubaté — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 364/2018 foi revalidado até 23-102022. 03- Expediente 614/20. Protocolo 15.668 — Loteamento “Residencial
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 168
    determinado, como Professor Contratado III (MS-3.1, para os contratados com título de Doutor), junto ao Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública, área de conhecimento: “Enfermagem em Saúde Pública”, nos termos do Edital EERP/ATAc 014/2023 de Abertura de Processo Seletivo, publicado no D.O.E. de 19/05/2023, para o qual tiveram suas inscrições deferidas as candidatas portadoras do título
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 227
    sua nomeação, nem solicite prorrogação de prazo, nos termos da legislação em vigor, será nomeado o candidato classificado na sequência e, assim, sucessivamente. 12.23 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada à providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no DOE. ANEXO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2022
Ir para a página: 1 90 91 92 93 94 100