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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  : Rua Conde De Bonfim, Nº 370 / Lojas 4,5,6 E 7- Tijuca 4 ds - — io De Janeiro - RJ. a Ra D0DO o Zi instmos Farmacéuiicos. - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; ENPJ: — P0.840.055/0257-11 - RESOLVE: Proc. nº: E-08/100.521/2012 , , : inanã Atividade: Medicina Nuclear. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos es
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
  NO TRANSAMERICA EXPO CENTER, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2019/13812-00, PUBLICADO EM 04/09/2019, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. 0000.2020/0000431-4 SQUINCRA 0016205101611-1 171
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 26
  - CAPES/MEC uição de E 4 o Vade de curso acompanhado de histórico escolar revalidado por IES brasileira, nos termos da legislação específica [Licenciatura plena em Educação Especial Ou Diploma registrado ou declaração certidão de conclusão de curso acompanhada do histórico escolar graduação lato sensu em Educação Especial ou Educação Inclusiva Certificado de curso de pós-graduação lato sensu 3º
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 05/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 37
  Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
  , CETESB, SABESP, DAEE, SECOVI e AELO, o Presidente do GRAPROHAB, Sr. Lacir Ferreira Baldusco, apresentou ao Colegiado Nota Técnica referente ao novo manual, bem como substituições a serem implementadas no Decreto e na Resolução recentemente publicados. 03 — Com base no Artigo 33 8 3º da Resolução SH nº 70/2019 de 13/12/2019 fica arquivado o Protocolo 16.495, tendo como interessada a Imobiliária
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022