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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 185
Regulamentação Específica (RE) que registrou o produto. i. No caso
de
registro vencido
deverá
ser apresentado o requerimento
de
revalidação
, conforme disposto no $ 2º do art. 8º do
Decreto
8.077/13, para possibilitar a aplicação da regra contida no 8 3º da referida disposição legal; ii. Para produtos isentos
deverá
ser apresentado o Certificado
de
isenção do Registro. b.
Licença
Sanitária Estadual ou
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
- DATA DO EVENTO: 07/03 A 30/05/2020, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA
DE
1.000 PESSOAS. 0000.2020/0002390-4 SQUINCRA 0001301606456-1 018 CURACAO BLUE BAR E RESTAURANTE LIDA - EPP
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
: A INICIAL,
DEFIRO
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO PARA CURACAO BLUE BAR E RESTAURANTE LTDA, NOME FANTASIA BOMBOA, LOCALIZADO À R
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 94
IRREGULAR, POR NAO TER ATENDIDO ORIENTACAO,NO PRAZO FIXADO, PARA OBTENCAO DA
LICENCA
CORRESPONDENTE. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402
DE
22/03/16 ARTIGO 141, INCISO II. 07-384.281-8 o 1.642,65 MARIA ALICE GOMES DIAS R CORONEL AMERICO FONTENELLE, 00128 PELA FALTA
DE
DOCUMENTACAO NO LOCAL DA OBRA OU SERVICO, QUE COMPROVE A
SUA
REGULARIDADE. CONFORME
DECRETO
57776
DE
07/07/17 ARTIGO 89. 07-386.756-0 o
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 15
expressão formal
de
concordância com a solicitação
de
registro, durante a elaboração e acompanhamento do plano
de
salvaguarda, até o momento da
revalidação
do título. 3. Caso os processos
de
Registro, ou
de
Revalidação
, não sejam concluídos em função
de
manifestações contrárias, a documentação do bem cultural será arquivada, no município, como referência cultural
de
seu tempo. 4. A
devida
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
: 43.586.056/0003-44 COMUNIQUE-SE: 1- Para fins
de
instrução do pedido
de
Revalidação
do Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião,
dependendo
das características da edificação e da natureza do uso pretendido,
deverão
ser apresentados conforme o Artigo 41 do
Decreto
49.969/08 os seguintes documentos: 2- Todos os documentos
devem
estar
devidamente
assinados na
sua
forma original (por extenso) ou