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  , ROSENVERG REIS, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, suplentes. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 211/2019, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES, EM LOCAIS VlSÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA DIVULGAR O DIREITO À NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/10/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 27
  Serviço de Psicologia CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO Clínica de Saúde Santa Betim Clínica Odontológica MINAS GERAIS Consignação cm pagamento RSBII4] R$866,78] R$903,42] R$99759 Exigir contas R$834.14] R$866,78] R$903,42] R$997.59 POSSESSÓRIAS RS 1.167,80[ R$ 1.213,50] RS 1.264,80 RS 1.396,64 DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES NÃO
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 8
  averiguação. Nestas particulares condições, considerando a noticiada proximidade da data designada (14 de julho de 2022) para o processamento do torneio, determino ao Prefeito de Itapevi, nos termos do artigo 220 e seguintes do Regimento Interno, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 74/2022, até ulterior deliberação deste Tribunal. Caberá à autoridade responsável abster-se de promover correções no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 121
  de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 369/13 permanece válido. 03 — Expediente 623/22. Protocolo 17.207 — Desmembramento Sem Denominação, Franca — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 404/2020 foi revalidado até 15/12/2024. 04 — Expediente 624/22. Protocolo 16.301 — Condomínio “Residencial Poema Itaquera |”, São Paulo — SP. Solicitação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2023
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  de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2352639 . eee | documento aa o nisDE DO ESTADO assinado (o) ocdlicial SE digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor Procuradoria Geral do Estado ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/11/2021