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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 41
  inciso Il do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento assinado digitalmente documento quando visualizado diretamente no portal Wwww.imprensaoficial.com.br quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 às 01:17:19 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 41
  1799982 - 1 GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Resumo do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais e o Gabinete Militar do Governador. Objeto: colocação de placa particular (placa de segurança) no veículo oficial em uso pela Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais, com foco na segurança da autoridade, garantindo
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  ), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/98. Id: 2471680 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3656 DE 13 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9
  de alimentação e nutrição. Art. 109. Compete à Secretaria de Estado de Saúde: I. - coordenar a nível estadual do SUS a implementação e avaliação da política de alimentação e nutrição; IL - ampliar e fortalecer as ações de alimentação e nutrição em todos os níveis de atenção à saúde, de modo articulado com as Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional; HI. - prestar cooperação técnica aos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  , conteúdos e habilidades relativas ao curso completo, como forma exclusiva de avaliação destinada ao processo de revalidação. Artigo 3º - O requerimento do interessado, instruído com a documentação indicada no art. 2º, será apresentado à Secretaria Geral para exame formal de admissibilidade nos meses de fevereiro e agosto de cada ano. $ 1º - Somente quando atendidos os requisitos do art. 2º e efetuado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2023