10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares secretaria

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
  ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRETO 42.836/03, O ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11 DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12. PORTARIA SF Nº 379/2016 - ART. 13, INCISO |. DA LEI 13476/02 - VALOR DO AUTO R$ 14.539,50 - LISTA 40 DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA — DITBI SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO-DEFIS O Diretor de Divisão DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  — Loteamento “Residencial Parque dos Antúrios”, Itatiba — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. O pedido foi deferido pela Secretaria da Habitação. 04 — Expediente 199/21. Protocolo 15.348 — Loteamento “Jardim Paiol”, Pindamonhangaba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 229/2019 foi revalidado até 18/06/2023. 05 — Expediente 202/21. Protocolo 15.665
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  — Expediente 31/21. Protocolo 16.555 — Loteamento Residencial “Vila Romi”, Santa Bárbara D'Oeste — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. O pedido foi deferido pela Secretaria da Habitação. 04 — Expediente 33/21. Protocolo 15.980 — Loteamento “Cruzália B”, Cruzália — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 419/2018 foi revalidado até 27-11-2022. 05 — Expediente 42/21
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
  de São Paulo apresentou exigências técnicas e os Representantes da Secretaria da Habitação e do Daee consideraram o projeto aprovado. 04 — Análise da Reabertura do protocolo 16.251 referente ao Loteamento “Residencial Firenze”, no Município de Laranjal Paulista, tendo como interessado JOEMAC Empreendimentos e Participações Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
  interessado deverá apresentar cópias simples dos seguintes documentos: - Cédula de Identidade; - Cadastro de Pessoa Física — CPF; -1 Foto 3x4 (recente); - Diploma da Graduação (frente e verso) OU Declaração de Conclusão de Curso até que o Diploma seja registrado; - Diploma de Graduação Expedido por Universidade Estrangeira: apresentar comprovante de Revalidação do Diploma (art. 48, 8 2º, da LDB de 20
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021