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  sabem da realidade das coisas, sabem da necessidade que nós temos de um tratamento, porque as pessoas que estão nessas cidades também muitas famílias têm pessoas em situação de drogados, abandonados na rua, e essa é uma realidade que acontece há mais de 40 anos em São Paulo, e ninguém faz nada. Aliás, eu vi uma matéria hoje do Ministério Público se posicionando contra a internação compulsória
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/06/2022
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  /2023 DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS Divisão Regional de Barretos Notificação: ROGERIO SILVA (condutor) Tendo em vista os danos causados ao patrimônio público sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em decorrência do acidente de trânsito, ocorrido no dia 14.06.2022, às 17h15min, no km 000+050m, Oeste, da Rodovia SP 442/322, pelo veículo placas FTW-0060, conforme
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2023
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  psicológico e psiquiátrico para pessoas em risco de suicídio, incluindo entre estas as vítimas de discriminação, especialmente membros da comunidade LGBT. Também é determinado pelo projeto que o Município comunicará ao Ministério Público qualquer fato que possa ser tipificado como auxílio, induzimento ou instigação ao suicídio, nos termos do art. 122 do Código Penal, bem como comunicará fato que configure
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
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  de parceria agrícola, bem como arrendamentos com cláusulas abusivas. O Ministério Público Federal entendeu não existir interesse da União na investigação e processamento dos fatos, pois as eventuais condutas criminosas teriam sido praticadas por particulares contra particulares, o que afasta a competência da Justiça Federal, razão pela qual remeteu o expediente ao Ministério Público paulista. 3. O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2023
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  reforma ou adaptação dos imóveis oferecidos pelos particulares para fins de utilização nos programas habitacionais do Município. Parágrafo único. Os credenciamentos previstos neste artigo preverão, no mínimo: | - o desconto dos valores eventualmente desembolsados pelo Poder Público dos devidos mensalmente ao proprietário do bem, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor mensal inicialmente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/06/2021