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  ) detentor(es) do bem cultural. 6. Cópia daata de reunião do ConselhoMunicipal de Patrimônio Cultural que aprova a revalidação do registro 7. Cópia(s) da(s)publicidade, em veículo de grande circulação no município, da decisão sobre a aprovação da revalidação do Registro. 8. Cópia da averbação dainscrição ou inscrição da revalidação do título do bem no Livro de Registrocorrespondente. IV - À pontuação
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  E-17/003.003491/2013 (Concorrência Pública - ALC n' 031/2013 -- Contrato nº 113/2014), sob a supervisão do Engenheiro BRUNO VALE FERREIRA, id funcional 4377320-6. Id: 2311121 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16.04.2021 PROCESSO Nº SEI-350099/000149/2021 - Vinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  — Expediente 218/21. Protocolo 15.926 — Condomínio “Sem Denominação (lote 3)”, Paulínia — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 018/2019 foi revalidado até 15-01-2023. 03 — Expediente 219/21. Protocolo 15.927 — Condomínio “Sem Denominação (lote 4)”, Paulínia — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 019/2019 foi revalidado até 15-01-2023. 04 — Expediente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (9) - 5 FREGUESIA-BRASILÂNDIA GABINETE DO SUBPREFEITO DESPACHO DO SUBPREFEITO PODA DE ÁRVORES O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilandia, usando das atribuições que lhe foram conferidas, e nos termos da Lei nº. 10.919 de 06 de março de 1991, esta Subprefeitura torna público os locais onde serão executados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2021
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  de mora até a data do efetivo pagamento ou parcelamento, nos termos da Resolução nº 2.880-97. A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a e decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em divida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso 1, da Lei nº 14.941/03, para
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 11/03/2023